Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, no nordeste paraense, apreenderam uma lancha esportiva no valor de R$ 260 mil, que viajava de Santa Catarina com destino a Capanema, também no nordeste paraense.

"O veículo tipo prancha apresentou nota fiscal de transporte de uma carretinha de embarcações no valor de R$ 6.298,25. Porém na inspeção física da carga foi verificado que além da carretinha havia uma embarcação esportiva nova, sem sinal de uso e sem qualquer documentação fiscal", contou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.

O motorista que transportava a lancha alegou que não havia necessidade de nota fiscal por ser veículo destinado a pessoa física. "Foi alertado que, para qualquer mercadoria transportada é obrigatória a nota fiscal a fim de confirmação de procedência, propriedade e garantia dos impostos devidamente recolhidos", afirmou Bozola.

Também foi identificado que havia um manifesto eletrônico com origem em São Paulo, nota fiscal da carretinha saindo do Paraná e o documento da embarcação de Santa Catarina, em completa divergência de informações.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 56.160,00.